{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de mudas frutiferas destinadas a produtores rurais do municipio  com o objetivo de fomentar a fruticultura local  diversificar a producao agricola e promover a geracao de renda  com subsidio de 50  do valor das mudas ao produtor  conforme Lei Municipal n  2.434 2025  Decreto 021 2025 e Edital 096 2025. A despesa sera custeada 50   cinquenta por cento  pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50  pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. Referencia  Lei Municipal n  2.434 2025 de 12 de marco de 2025  e suas posteriores alteracoes  Decreto Municipal n  021 2025 e Edital n  096 2025. Videiras 42 R  14 00 R  588 00 Citricos 92 R  14 00 R  1.288 00 Brancas 10 R  13 00 R  130 00 Caqui 16 R  13 00 R  208 00. Justificativa da despesa  despesa sera custeada 50   cinquenta por cento  pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50  pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. Referencia  Lei Municipal n  2.434 2025 de 12 de marco de 2025  e suas posteriores alteracoes  Decreto Municipal n  021 2025 e Edital n  096 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1093663,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000514/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de mudas frutiferas destinadas a produtores rurais do municipio  com o objetivo de fomentar a fruticultura local  diversificar a producao agricola e promover a geracao de renda  com subsidio de 50  do valor das mudas ao produtor  conforme Lei Municipal n  2.434 2025  Decreto 021 2025 e Edital 096 2025. A despesa sera custeada 50   cinquenta por cento  pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50  pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. Referencia  Lei Municipal n  2.434 2025 de 12 de marco de 2025  e suas posteriores alteracoes  Decreto Municipal n  021 2025 e Edital n  096 2025. Videiras 42 R  14 00 R  588 00 Citricos 92 R  14 00 R  1.288 00 Brancas 10 R  13 00 R  130 00 Caqui 16 R  13 00 R  208 00. Justificativa da despesa  despesa sera custeada 50   cinquenta por cento  pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50  pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. 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