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Contratação de empresa especializada em para Aplicação do programa da Lei Aldir Blanc 2023 (Lei Federal 14399/2022 e portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023). Com o intuito apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo município; acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei supracitada; orientar sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1076691
- Controle PNCP
- 18125146000129-1-000055/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada em para Aplicação do programa da Lei Aldir Blanc 2023 (Lei Federal 14399/2022 e portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023). Com o intuito apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo município; acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei supracitada; orientar sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BURITIS
- Município
- Buritis
- Valor estimado (R$)
- 9900
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-20 09:19:08
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado