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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada em para Aplicação do programa da Lei Aldir Blanc 2023 (Lei Federal 14399/2022 e portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023). Com o intuito apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo município; acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei supracitada; orientar sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1076691/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa especializada em para Aplicação do programa da Lei Aldir Blanc 2023 (Lei Federal 14399/2022 e portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023). Com o intuito apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo município; acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei supracitada; orientar sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MG (40995)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (1925)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 20 (98)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/index.okf.md) → [Buritis (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/buritis-65b24ba2179d42b1/index.okf.md) → [Contratação de empresa especializada em para Aplicação do programa da Lei Aldir Blanc 2023 (Lei Federal 14399/2022 e portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023). Com o intuito apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo município; acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei supracitada; orientar sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1076691/index.okf.md)



## Dados

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  "data_encerramento_proposta": null
}
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/buritis-65b24ba2179d42b1/index.okf.md)