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Trata-se da contratação emergencial da ASSOCIACAO BENEF. SOCIAL EDUC. E CULTURA APRISCO - ASSOCIACAO BENEF. SOCIAL EDUC. E CULTURA APRISCO para a execução de serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com vistas a garantir a continuidade e a proteção integral aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme preconizado pela Política Nacional de Assistência Social. O prazo de vigência desta contratação será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, sendo esta medida necessária diante da urgência e da impossibilidade de descontinuidade dos serviços ofertados. A presente contratação será custeada com recursos oriundos da Ação 2045 - Proteção Social de Alta Complexidade, referência 663, conforme previsto no orçamento vigente e de acordo com os normativos legais pertinentes. Para pagamento deverá ser utilizado 25445-2 .

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1075922
Controle PNCP
12770455000175-1-000022/2025
Objeto
Trata-se da contratação emergencial da ASSOCIACAO BENEF. SOCIAL EDUC. E CULTURA APRISCO - ASSOCIACAO BENEF. SOCIAL EDUC. E CULTURA APRISCO para a execução de serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com vistas a garantir a continuidade e a proteção integral aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme preconizado pela Política Nacional de Assistência Social. O prazo de vigência desta contratação será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, sendo esta medida necessária diante da urgência e da impossibilidade de descontinuidade dos serviços ofertados. A presente contratação será custeada com recursos oriundos da Ação 2045 - Proteção Social de Alta Complexidade, referência 663, conforme previsto no orçamento vigente e de acordo com os normativos legais pertinentes. Para pagamento deverá ser utilizado 25445-2 .
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA
Município
Barra Velha
Valor estimado (R$)
208000
Publicação (horário da fonte)
2025-05-20 16:20:57
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado