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Contratação de empresa para Recepção de material de Classe A, proveniente de reparos de obras de pavimentação, drenagem, terraplenagem de edificações ou prémoldados de concreto, como lajotas, paralelepípedos, capa asfáltica, brita, tubos de concreto, meio-fios, blocos de concreto, solos, tijolos, telhas, cerâmicas, azulejos, placas de revestimento, argamassas, restos de concreto, raízes ou troncos de árvores e resíduos provenientes de construções e/ou reformas, gerados no âmbito do Município, com objetivo de reciclagem destes materiais, conforme preconizado na lei federal nº. 12.305, de 02 de agosto de 2010 e resolução CONAMA nº. 307, de 05 de julho de 2002 - SEURB.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1075712
Controle PNCP
83108357000115-1-000235/2025
Objeto
Contratação de empresa para Recepção de material de Classe A, proveniente de reparos de obras de pavimentação, drenagem, terraplenagem de edificações ou prémoldados de concreto, como lajotas, paralelepípedos, capa asfáltica, brita, tubos de concreto, meio-fios, blocos de concreto, solos, tijolos, telhas, cerâmicas, azulejos, placas de revestimento, argamassas, restos de concreto, raízes ou troncos de árvores e resíduos provenientes de construções e/ou reformas, gerados no âmbito do Município, com objetivo de reciclagem destes materiais, conforme preconizado na lei federal nº. 12.305, de 02 de agosto de 2010 e resolução CONAMA nº. 307, de 05 de julho de 2002 - SEURB.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE BLUMENAU
Município
Blumenau
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-05-20 15:51:24
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado