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Aquisição de alimentos da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1075459
Controle PNCP
00394452000103-1-011055/2025
Objeto
Aquisição de alimentos da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Município
Belo Horizonte
Valor estimado (R$)
27626.85
Publicação (horário da fonte)
2025-05-20 15:14:54
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado