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Este contrato estabelece Cooperacao Reciproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promocao do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formacao para o trabalho de acordo com a Constituicao Federal vigente Art. 7 Inciso XXXIII com redacao dada pela Emenda Constitucional n 20 de 15 12 98 Art. 203 Inciso III e Art. 214 Inciso IV e a Consolidacao das Leis do Trabalho CLT Titulo III Capitulo IV Secao IV entendida a aprendizagem como estrategia de formacao Tecnico profissional metodica compativel com o desenvolvimento fisico moral e psicologico do adolescente.
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- Identificador
- 1059790
- Controle PNCP
- 46612032000149-1-000152/2025
- Objeto
- Este contrato estabelece Cooperacao Reciproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promocao do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formacao para o trabalho de acordo com a Constituicao Federal vigente Art. 7 Inciso XXXIII com redacao dada pela Emenda Constitucional n 20 de 15 12 98 Art. 203 Inciso III e Art. 214 Inciso IV e a Consolidacao das Leis do Trabalho CLT Titulo III Capitulo IV Secao IV entendida a aprendizagem como estrategia de formacao Tecnico profissional metodica compativel com o desenvolvimento fisico moral e psicologico do adolescente.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRASSOL
- Município
- Mirassol
- Valor estimado (R$)
- 168480
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-22 07:57:27
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado