{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Este contrato estabelece Cooperacao Reciproca entre as partes  visando o desenvolvimento de atividades conjuntas  que propiciem a promocao do Aprendiz ao mercado de trabalho  e a sua formacao para o trabalho  de acordo com a Constituicao Federal vigente  Art. 7   Inciso XXXIII  com redacao dada pela Emenda Constitucional n  20  de 15 12 98  Art. 203  Inciso III e Art. 214  Inciso IV e a Consolidacao das Leis do Trabalho   CLT  Titulo III  Capitulo IV  Secao IV  entendida a aprendizagem como estrategia de formacao Tecnico profissional metodica  compativel com o desenvolvimento fisico  moral e psicologico do adolescente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1059790,"numero_controle_pncp":"46612032000149-1-000152/2025","objeto_compra":"Este contrato estabelece Cooperacao Reciproca entre as partes  visando o desenvolvimento de atividades conjuntas  que propiciem a promocao do Aprendiz ao mercado de trabalho  e a sua formacao para o trabalho  de acordo com a Constituicao Federal vigente  Art. 7   Inciso XXXIII  com redacao dada pela Emenda Constitucional n  20  de 15 12 98  Art. 203  Inciso III e Art. 214  Inciso IV e a Consolidacao das Leis do Trabalho   CLT  Titulo III  Capitulo IV  Secao IV  entendida a aprendizagem como estrategia de formacao Tecnico profissional metodica  compativel com o desenvolvimento fisico  moral e psicologico do adolescente.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MIRASSOL","unidade_municipio_nome":"Mirassol","valor_total_estimado":168480,"data_publicacao_pncp":"2025-05-22 07:57:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.json","total":15314,"filhos":30},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/22/index.json","total":644,"filhos":161},{"titulo":"Mirassol","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/mirassol-cf07a92378cbfcc3/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Este contrato estabelece Cooperacao Reciproca entre as partes  visando o desenvolvimento de atividades conjuntas  que propiciem a promocao do Aprendiz ao mercado de trabalho  e a sua formacao para o trabalho  de acordo com a Constituicao Federal vigente  Art. 7   Inciso XXXIII  com redacao dada pela Emenda Constitucional n  20  de 15 12 98  Art. 203  Inciso III e Art. 214  Inciso IV e a Consolidacao das Leis do Trabalho   CLT  Titulo III  Capitulo IV  Secao IV  entendida a aprendizagem como estrategia de formacao Tecnico profissional metodica  compativel com o desenvolvimento fisico  moral e psicologico do adolescente.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059790/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059790/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/mirassol-cf07a92378cbfcc3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059790/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059790/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059790/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059790/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}