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Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, destinado ao atendimento idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos e/ou pessoa com deficiência de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, conforme determinado na decisão judicial autos n° 5000260-04.2020.8.24.0242, nº 5000920-30.2022.8.24.0144, nº 0000634-12.2014.8.24.0050, nº 0900018-70.2018.8.24.0050, nº 0306450-82.2015.8.24.0011, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, no Termo de Inexigibilidade nº 07/2025-SAS, na proposta da CONTRATADA e documentos constantes no processo SAS 179/2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1057078
- Controle PNCP
- 05509770000188-1-000009/2025
- Objeto
- Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, destinado ao atendimento idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos e/ou pessoa com deficiência de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, conforme determinado na decisão judicial autos n° 5000260-04.2020.8.24.0242, nº 5000920-30.2022.8.24.0144, nº 0000634-12.2014.8.24.0050, nº 0900018-70.2018.8.24.0050, nº 0306450-82.2015.8.24.0011, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, no Termo de Inexigibilidade nº 07/2025-SAS, na proposta da CONTRATADA e documentos constantes no processo SAS 179/2025.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA
- Município
- Florianópolis
- Valor estimado (R$)
- 1048188.72
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-23 14:20:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado