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type: "Public Data Record"
title: "Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, destinado ao atendimento idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos e/ou pessoa com deficiência de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, conforme determinado na decisão judicial autos n° 5000260-04.2020.8.24.0242, nº 5000920-30.2022.8.24.0144, nº 0000634-12.2014.8.24.0050, nº 0900018-70.2018.8.24.0050, nº 0306450-82.2015.8.24.0011, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, no Termo de Inexigibilidade nº 07/2025-SAS, na proposta da CONTRATADA e documentos constantes no processo SAS 179/2025."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, destinado ao atendimento idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos e/ou pessoa com deficiência de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, conforme determinado na decisão judicial autos n° 5000260-04.2020.8.24.0242, nº 5000920-30.2022.8.24.0144, nº 0000634-12.2014.8.24.0050, nº 0900018-70.2018.8.24.0050, nº 0306450-82.2015.8.24.0011, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, no Termo de Inexigibilidade nº 07/2025-SAS, na proposta da CONTRATADA e documentos constantes no processo SAS 179/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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