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O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 24/2023-FMAE, originário da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, sediada na Passagem Maria da Graça, Nº 565, Marambaia, Belém/PA, CEP: 66623 - 640, inscrição no CNPJ/MF Nº 15.742.539/0001-93, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art. 12, §5º, “d”, da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025 e no art. 65, §8º da Lei 8.666/93,
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1054413
- Controle PNCP
- 05055033000152-1-000053/2025
- Objeto
- O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 24/2023-FMAE, originário da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, sediada na Passagem Maria da Graça, Nº 565, Marambaia, Belém/PA, CEP: 66623 - 640, inscrição no CNPJ/MF Nº 15.742.539/0001-93, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art. 12, §5º, “d”, da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025 e no art. 65, §8º da Lei 8.666/93,
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 44170.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-23 11:10:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado