{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 24/2023-FMAE, originário da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, sediada na Passagem Maria da Graça, Nº 565, Marambaia, Belém/PA, CEP: 66623 - 640, inscrição no CNPJ/MF Nº 15.742.539/0001-93, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art.  12, §5º, “d”, da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025 e no art.  65, §8º da Lei 8.666/93,","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1054413,"numero_controle_pncp":"05055033000152-1-000053/2025","objeto_compra":"O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 24/2023-FMAE, originário da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, sediada na Passagem Maria da Graça, Nº 565, Marambaia, Belém/PA, CEP: 66623 - 640, inscrição no CNPJ/MF Nº 15.742.539/0001-93, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art.  12, §5º, “d”, da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025 e no art.  65, §8º da Lei 8.666/93,","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":44170.2,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:10:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.json","total":18693,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/index.json","total":10533,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/index.json","total":1010,"filhos":25},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/23/index.json","total":42,"filhos":11},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 24/2023-FMAE, originário da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, sediada na Passagem Maria da Graça, Nº 565, Marambaia, Belém/PA, CEP: 66623 - 640, inscrição no CNPJ/MF Nº 15.742.539/0001-93, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art.  12, §5º, “d”, da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025 e no art.  65, §8º da Lei 8.666/93,","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054413/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054413/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054413/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054413/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054413/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1054413/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}