Consulta pública · gratuita e sem chave
Locação de imóvel, situado na Praça Lino Sergio Rodrigues, Bairro Alto do São Roque, 1º Andar, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Ministro Jarbas Passarinho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, $5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1043791
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000063/2025
- Objeto
- Locação de imóvel, situado na Praça Lino Sergio Rodrigues, Bairro Alto do São Roque, 1º Andar, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Ministro Jarbas Passarinho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, $5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 2250
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-27 11:37:22
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado