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type: "Public Data Record"
title: "Locação de imóvel, situado na Praça Lino Sergio Rodrigues, Bairro Alto do São Roque, 1º Andar, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade\r\natender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Ministro Jarbas Passarinho, conforme\r\nsolicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em anexos, tendo obedecido aos\r\nrequisitos previstos no art. 74, V, $5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Locação de imóvel, situado na Praça Lino Sergio Rodrigues, Bairro Alto do São Roque, 1º Andar, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade  atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Ministro Jarbas Passarinho, conforme  solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em anexos, tendo obedecido aos  requisitos previstos no art. 74, V, $5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.  

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/27/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md)