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locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento. de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Secretaria da Escola Municipal Manoel Tomé de Souza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5,1, Ii. Iii. todos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1043689
Controle PNCP
14235899000136-1-000061/2025
Objeto
locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento. de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Secretaria da Escola Municipal Manoel Tomé de Souza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5,1, Ii. Iii. todos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
Município
Valença
Valor estimado (R$)
6600
Publicação (horário da fonte)
2025-05-27 10:55:50
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado