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Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 10355684
- Controle PNCP
- 13269634000196-1-000078/2025
- Objeto
- Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- Município
- Santa Luzia
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-16 10:49:22
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-15 09:30:00