{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":10355684,"numero_controle_pncp":"13269634000196-1-000078/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","unidade_municipio_nome":"Santa Luzia","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 10:49:22","data_encerramento_proposta":"2025-10-15 09:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.json","total":18780,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/06/index.json","total":1555,"filhos":29},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/16/index.json","total":165,"filhos":56},{"titulo":"Santa Luzia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/16/cidade/santa-luzia-72ad2325c9e825e4/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10355684/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10355684/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/16/cidade/santa-luzia-72ad2325c9e825e4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10355684/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10355684/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10355684/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10355684/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}