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Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. E conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1025355
Controle PNCP
13894878000160-1-000096/2025
Objeto
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. E conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Estado
BA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE JEQUIE
Município
Jequié
Valor estimado (R$)
9171620
Publicação (horário da fonte)
2025-05-30 13:20:34
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-06-26 09:30:00