{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. E conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo e exigências estabelecidas neste Edital e \r\nseus anexos. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1025355,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000096/2025","objeto_compra":"Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. E conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo e exigências estabelecidas neste Edital e \r\nseus anexos. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JEQUIE","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":9171620,"data_publicacao_pncp":"2025-05-30 13:20:34","data_encerramento_proposta":"2025-06-26 09:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2056,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.json","total":237,"filhos":22},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/30/index.json","total":22,"filhos":14},{"titulo":"Jequié","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/30/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. E conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo e exigências estabelecidas neste Edital e \r\nseus anexos. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1025355/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1025355/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/30/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1025355/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1025355/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1025355/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1025355/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}