# O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRE EM CULTURA ITAPEMIRINENSE, para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MIN

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