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Com base no Estudo Técnico Preliminar (ETP), este Termo de Referência tem como objetivo estabelecer os parâmetros para a contratação da empresa MAT Biotech, distribuidor exclusivo autorizado da CTL-MAT no Brasil, especializada no fornecimento de kits completos para o teste de ativação de monócitos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme disposto no art. 30, inc. I, da Lei Federal nº 13.303/2016. Isso se justifica pela inviabilidade de competição, seja pela exclusividade do objeto a ser contratado.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1005665
Controle PNCP
42498600000171-1-002670/2025
Objeto
Com base no Estudo Técnico Preliminar (ETP), este Termo de Referência tem como objetivo estabelecer os parâmetros para a contratação da empresa MAT Biotech, distribuidor exclusivo autorizado da CTL-MAT no Brasil, especializada no fornecimento de kits completos para o teste de ativação de monócitos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme disposto no art. 30, inc. I, da Lei Federal nº 13.303/2016. Isso se justifica pela inviabilidade de competição, seja pela exclusividade do objeto a ser contratado.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-06-04 13:47:18
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado