{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Com base no Estudo Técnico Preliminar (ETP), este Termo de Referência tem como objetivo estabelecer os parâmetros para a contratação da empresa MAT Biotech, distribuidor exclusivo autorizado da CTL-MAT no Brasil, especializada no fornecimento de kits completos para o teste de ativação de monócitos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme disposto no art. 30, inc. I, da Lei Federal nº 13.303/2016. Isso se justifica pela inviabilidade de competição, seja pela exclusividade do objeto a ser contratado.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1005665,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-002670/2025","objeto_compra":"Com base no Estudo Técnico Preliminar (ETP), este Termo de Referência tem como objetivo estabelecer os parâmetros para a contratação da empresa MAT Biotech, distribuidor exclusivo autorizado da CTL-MAT no Brasil, especializada no fornecimento de kits completos para o teste de ativação de monócitos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme disposto no art. 30, inc. I, da Lei Federal nº 13.303/2016. Isso se justifica pela inviabilidade de competição, seja pela exclusividade do objeto a ser contratado.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 13:47:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/06/index.json","total":926,"filhos":25},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/06/dia/04/index.json","total":38,"filhos":13},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":21,"filhos":0},{"titulo":"Com base no Estudo Técnico Preliminar (ETP), este Termo de Referência tem como objetivo estabelecer os parâmetros para a contratação da empresa MAT Biotech, distribuidor exclusivo autorizado da CTL-MAT no Brasil, especializada no fornecimento de kits completos para o teste de ativação de monócitos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme disposto no art. 30, inc. I, da Lei Federal nº 13.303/2016. Isso se justifica pela inviabilidade de competição, seja pela exclusividade do objeto a ser contratado.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005665/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005665/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005665/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005665/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005665/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005665/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}