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- A aquisição de conjuntos escolares, mesas e cadeiras para professores, bem como mobiliário destinado aos refeitórios escolares, é essencial para assegurar condições adequadas de ensino, aprendizagem e funcionamento das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, contribuindo diretamente para a qualidade do ambiente escolar e para o cumprimento das metas educacionais estabelecidas pelo Município.1 compras
- Contratação de serviços técnicos especializados para suporte, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações e customizações do sistema informatizado de controle eletrônico de frequência dos servidores municipais.1 compras
- Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.1 compras