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Riachão do Dantas
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Dados de 09/2026
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- Locação de um imóvel localizado na Praça Epifânio Goes, n° 21 no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Controle Interno e Procuradoria Municipal, visando o atendimento a população do Municipio de Riachão do Dantas/SE.1 compras
- O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1 compras
- Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das seguintes atividades: a) Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como parte o Município de Riachão do Dantas; b) Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de acórdãos proferidos na Justiça Estadual que tenham como parte o Município de Riachão do Dantas; c) Acompanhamentos de processos originários da Justiça Estadual quando em trâmite perante o Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; d) Acompanhamento dos precatórios em curso no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como devedor o Município de Riachão do Dantas; e) Acompanhamento e defesa do Ente nos processos em trâmite perante o TCE, TCU e Ministérios; f) Acompanhamentos e oferta de defesa do Ente Municipal em ações civis públicas,1 compras
- Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de direito previdenciário junto à Receita Federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa Judicial e Administrativa, nos termos da proposta apresentada.1 compras
- Contratação de serviço técnico especializado assessoria e consultoria na área administrativa, especificamente no planejamento e de licitações e contratos municipais de forma diferenciada, com assessoria e consultoria com visitas semanais na sede da prefeitura, bem como, realizar orientações nos procedimentos licitatórios, desde a fase de planejamentos até o recebimento do produto ou prestação de serviços.1 compras