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Umbaúba
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Contratação de serviços técnicos especializados assessoria e consultoria de Controle Interno Municipal.1 compras
- Assessoraria de forma presencial, online, via telefone e mídia social, os setores de contabilidade e licitações, propiciando que tais serviços sejam executados pelo órgão, com um acompanhamento especializado através de empresa detentora de todos os atributos pertinentes às áreas em questão1 compras
- • Assegurar suporte jurídico especializado: Proporcionar consultoria e assessoria jurídica em matérias de alta complexidade, garantindo a conformidade das atividades legislativas e administrativas com a legislação vigente; • Garantir a segurança jurídica e controle de legalidade nas deliberações: Contribuir para a elaboração, revisão e análise de projetos de lei, resoluções, contratos, convênios e demais instrumentos legais, prevenindo riscos de ilegalidade e impropriedades formais; • Apoiar a atuação institucional em situações específicas: Oferecer suporte jurídico em procedimentos legislativos especiais, como Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), processos administrativos e análise de casos que envolvam a aplicação da Lei Orgânica Municipal; • Representar a Câmara judicial e extrajudicialmente: Garantir a defesa eficiente dos interesses institucionais da Câmara em processos judiciais ou administrativos de relevante impacto; • Atender demandas extraordinárias ou temporárias1 compras