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Balneário Rincão
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- Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.1 compras
- Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Balneário Rincão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento/contrato para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, 11 (onze) meses, da Educação Infantil.1 compras