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Tubarão
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 33.464/2025 - Nº do Bloqueio: 1259396/2025.1 compras
- Locação de imóvel, devidamente regularizado, destinado à instalação da sede da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública), do Departamento de Frota, do Setor de Patrimônio e seu respectivo depósito, com área total de 2.040,33 m², contendo recepção, salas administrativas, escritórios, ferramentaria e estacionamento coberto, de modo a atender às necessidades da Administração Pública. MEMORANDO Nº 33.254/20251 compras
- Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 – Memorando 1Doc 29.365/2025.1 compras