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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Credenciamento do prestador VIVENCIAL LÍDIA ROSA LTDA, que tem como finalidade suprir a demanda urgente por acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto sustento, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A necessidade foi formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com base em atendimento contínuo realizado via CREAS e rede de serviços socioassistenciais. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445-2. Através do CREDENCIAMENTO 001/2025FMAS.1 compras
Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445 - 2. Processo através do CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS.1 compras