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Carazinho

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O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Aspectos jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre as aspectos jurídicos para contratação de manutenção veicular. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai , integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA ART 74, III, f1 compras
Inscrição de cursos presenciais “SICON, REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - RMA E PRONTUÁRIO SUAS ELETRÔNICO” NOS DIAS 24 E 25/11/2025 e BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC E SISTEMA MEU INSS (SOLICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO)”, NO DIA 26/11/2025, às funcionárias Cecília Paz dos Santos e Daiane Silva Fortes, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras
Inscrição das servidoras Daiane Angélica Lawall de Quadros e Mitilene Mineiro no curso de capacitação “Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Auditório da DPM Educação, localizado na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS. Inexigibilidade de Licitação, conforme o Art. 74 da Lei nº 14.133/20211 compras
Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação para Conselheiros Tutelares com carga horária de 16 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras