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Santa Rosa

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CONTRATAÇÃO DO ONR - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 9076/2025.1 compras
CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UMA INSTALAÇÃO NOVA, SENDO, O IMÓVEL DENOMINADO AEROPORTO MUNICIPAL LUÍS ALBERTO LEHR. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 80221/2025.1 compras