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São Borja

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Fornecimento dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo CONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário em situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano Contratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos artigos 26, 27 e 30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.1 compras
A presente contratação tem por objetivo determinar as condições que disciplinarão a contratação de empresa para realização do curso/capacitação aos profissionais que atuam na Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, tendo como objeto o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e as Medidas Socioeducativas. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 25773/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.1 compras