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Dados de 09/2026
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- Inscrição em curso presencial "Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026", que ocorrerá nos dias 08 e 09 de setembro de 2025 em Porto Alegre/RS, para as servidoras Caroline Lopes Mendes e Mônica Beatriz Sterlig , do setor de ORÇAMENTO, sec da FAZENDA. ART 74, III, f1 compras
- Pagamento de franquia de segurado para o veículo Fiat Linea, placas IRS8829, setor de TRANSPORTES, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Em função do mesmo ter se envolvido em um sinistro necessitando a substituição do para-brisa, ficando impossibilitado de fazer o transporte de pacientes, houve o acionamento do seguro veicular, sendo que, a Seguradora indicou a empresa para realizar o serviço, por tal motivo se apresenta apenas um orçamento. Em anexo, seguem documentos pertinentes ao processo, conforme Art.74, § 1°, julgamento inexigibilidade, da Lei Federal nº 14.133/2021. 1 compras
- Capacitação presencial, na modalidade de curso livre, com carga horária de 10 horas/aula, para aprimoramento profissional da equipe técnica do Departamento de Meio Ambiente. O curso é intitulado "Fiscalização e o Processo Administrativo Ambiental" e será ministrado nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, na Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS. Servidores: Tanise Gazola (Bióloga) Marcel Moraes do Prado (Fiscal) Daniela Simonetti de Lima (Fiscal) Michele Pires Walker (Diretora do Departamento de Meio Ambiente) A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, conforme previsto no Artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021.1 compras