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Novo Hamburgo
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- Locação de imóvel para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS CENTRO atualmente localizado a Rua Joaquim Pedro Soares, nº 198, Bairro Centro na cidade de Novo Hamburgo, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo previsto na Lei 14.133/2021.1 compras
- Contratação de 35.960.264 FERNANDO COSTA GOMES, inscrito no CNPJ sob o nº 35.960.264/0001-71, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural, conforme Resolução 058/2024 do CMPC e Decreto Municipal 11165/2024.1 compras
- Aquisição de vales-transporte para utilização em 2025.1 compras
- Aquisição de vales-transporte para utilização em 2025.1 compras
- Inex. 03/2025. Contratação da empresa que presta manutenção dos servidores para a desmontagem, transporte para a nova sede, montagem e demais procedimentos necessários para o perfeito funcionamento dos servidores. Inexigibilidade art. 74, caput da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025.53.200040PA.1 compras
- Inex. 002/2025. Contratação de entidade para promover curso de capacitação referente ao Programa de Preparação para Aposentadoria. Art. 74, III, f da Lei 14.133/2021.1 compras