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Ielmo Marinho

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Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Contábil para execução dos seguintes serviços: Elaboração do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual); Serviços de Contabilidade pública, financeira e orçamentária, integrada com a folha de pagamento dos servidores e geração de relatórios gerais; Atender o cumprimento das normas e legislação que regem a contabilidade pública, além de elaboração de peças contábeis exigidas pelos órgãos de controles: Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e o Fundo Nacional de Educação – FNDE, bem como as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, e possíveis alterações que ocorrerem posteriores a contratação1 compras
Contratação de empresa especializada ou profissional qualificado, com notória especialização, na prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, especificamente na área de licitações e contratos administrativos, com o intuito de aperfeiçoar o funcionamento da Administração e contribuir com a eficiência na gestão, objetivando a assessoria/consultoria técnica e jurídica na área de licitações, contratos, inclusive na elaboração de pareceres de natureza complexa1 compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos e/ou advocatícios, para assessoria e consultoria jurídica visando a elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de ações na esfera administrativa, analisando recomendações e termos de ajuste de conduta expedidos pelo Ministério Público; Advocacia em nível de consultoria preventiva e contenciosa na área do Direito Público, assessorando a procuradoria jurídica, junto à comarca, aos tribunais regionais e superiores nas questões de interesse do Município1 compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO, ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN1 compras