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Dados de 09/2026
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- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Redenção/PA, localizado na Avenida Vicente Pereira s/nº, Lote 20, Parque dos Buritis, Redenção/PA.1 compras
- Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Redenção/PA, localizado na Avenida Vicente Pereira s/nº, Lote 20, Parque dos Buritis, Redenção/PA.1 compras
- Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME ‘SALÃO DE BAILE, para ficar em cartaz por 15 dias, visando integrar a programação do Cine Líbero no ano de 20251 compras
- Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “FLOW” para ficar em cartaz por 15 dias, visando integrar a programação do Cine Líbero no ano de 2025.1 compras
- Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “VIDAS PASSADAS” para ficar em cartaz por 15 dias, visando integrar a programação do Cine Líbero no ano de 2025.1 compras
- Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “DIAS PERFEITOS”” para ficar em cartaz por 15 dias, visando integrar a programação do Cine Líbero no ano de 2025.1 compras
- Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “MEU BOLO FAVORITO” para ficar em cartaz por 15 dias, visando integrar a programação do Cine Líbero no ano de 2025.1 compras
- Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “OS SONHOS DE PEPE”para 15 dias.1 compras
- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o novo imóvel sede do MPPA no município de Barcarena/PA, localizado à Rua Cantídio Nunes s/nº.1 compras
- Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER para o novo imóvel sede do MPPA no município de Barcarena/PA, localizado à Rua Cantídio Nunes s/nº.1 compras
- Módulo de Oficinas e Workshops 04/021 compras
- Capacitação dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária na Nova Lei de Licitação, atendendo à demanda identificada no Estudo Técnico Preliminar para aprimorar o conhecimento e a atuação na análise de processos licitatórios.1 compras
- Prestação de Serviços de Curso de Pós-Graduação em Inteligência Policial e Penitenciária.1 compras
- A solução adotada será a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluídos o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus adicional para esta Instituição, em uma Plataforma de elevação vertical hidráulica motorizada para PCD, da marca ThyssenKrupp, modelo Easy vertical VEH40, instalada no prédio sede da PJ de Paragominas/PA. 1 compras
- Conserto do Scanner Raios-x de Bagagem, Modelo Spectrum 5030 da Seção Judiciária do Pará.1 compras
- A solução adotada será a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluídos o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus adicional para este Órgão Ministerial, em 02 (dois) elevadores de passageiros, marca Thyssenkrupp, modelo SUPERDYNE – ST5100 – MCP2 (com casa de máquinas), instalados no Prédio-Sede deste MPPA. 1 compras
- Pagamento de cachê em favor de 6 jurados, em conformidade com o edital 005/2025-FCP, do XXI Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas – Arraial de Todos os Santos 2025.1 compras
- Contratação de RAFAEL WILLIAN RIBEIRO GOMES, meio do Edital de Credenciamento 002/2024 – FCP, para ministrar a: Oficina - Animação 2D Digital.1 compras
- A solução adotada será a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluídos o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus adicional para esta Instituição, em 02 (dois) elevadores de passageiros, marca Thyssenkrupp, modelo FREQUENCEDYNE – SYNERGY(EXPORT) – (sem casa de máquinas), instalado no Prédio das Promotorias de Justiça Cíveis e Procuradoria de Justiça. 1 compras
- Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender às necessidades da SRA/PA, PFN/PA e SECCIONAIS.1 compras