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São Luís
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Capacitação de 10 (dez) servidores(as) no curso “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - Aspectos teóricos e práticos do regime disciplinar dos servidores públicos”, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 20 horas/aula. 1 compras
- Capacitação de 12 (doze) servidores(as) por meio do Treinamento Apache Hop, a ser realizado na primeira quinzena de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 24 horas/aula. 1 compras
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração GRUPO ALTERNATIVO DESPERTAR TRADICIONAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO TRADICIONAL OS GUERREIROS DO RITMO- ASSOBLOGUE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.421.512/0001-70.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração KLESSINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.808.839/0001-47.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração OS CLONES DO BRASIL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 37.052.216/0001-00.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração RAFINHA ASAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 37.052.216/0001-00.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração KLESSINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.808.839/0001-47.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração KLESSINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.808.839/0001-47.1 compras
- O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 29 de maio de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 8h30 às 9h30, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, marcando a homenagem ao dia das Mães, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.1 compras
- Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI NOVILHO DOS LENÇÓIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 70.000,00, representando por ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DE HUMBERTO DE CAMPOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.752.678/0001-44.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA BENÇÃO E PROTEÇÃO DE SÃO BENEDITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 16.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA BUSCAPÉ DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 48.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA ESPLENDOR DE MIRANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 30.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração BOIZINHO DE LATA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 180.000,00, representando por UIII-DIVERSIDADE CULTURAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.456.070/0001-99.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração BOI ESTRELA MAIOR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BENEFICENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR, inscrito sob CNPJ/CPF nº 11.493.815/0001-76.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração PIZEIRO DOS MULEKES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por UIII-DIVERSIDADE CULTURAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.456.070/0001-99.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI REVELAÇÃO DE SÃO MARÇAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por BUMBA MEU BOI REVELACAO DE SAO MARCAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 40.935.254/0001-16.1 compras
- contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO - TAMBOR DE MESTRE FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.641.390/0001-00.1 compras