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Mulungu do Morro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria de natureza financeira, contabil e orcamentaria, incluindo assistencia pericial, de forma a proporcionar ao Municipio susidios destinados a fundamentar a propositura de acao judicial perante a Uniao, com o objetivo de requerer o seguinte: 1. A condenacao da Uniao a repor aos cofres do Municipio o valor total acumulado das parcelas de recursos que lhe eram legalmente devidas, mas que deixaram de ser creditadas; 2. Determinar que a Uniao passe a calcular corretamente as referidas retencoes tributarias, elevando-se em consequencia tanto os valores depositados quanto aos repasse devidos ao Municipio. 1.2 O detalhamento do objeto, com todas as suas nuances, esta previsto em anexo, o qual foi extraido dos autos, em especial, do Termo de Referencia e da proposta apresentada pela CONTRATADA. 1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos especializados para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabiveis com vistas a garantir ao Municipio de Mulungu do Morro/Ba, a recuperacao e obtencao administrativa de creditos de impostos de renda para o Municipio, com ampliacao da base arrecadatoria de ISSQN, incluindo calculos, levantamento, laudo tecnico, bem como seus reflexos legais, atraves de Inexigibilidade de Licitacao, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 1 compras
- Constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel localizado na Av. Antonio Carlos Magalhaes nª 81, centro, Mulungu do Morro/BA para funcionamento de um deposito para guarda de materiais das Escolas Municipais localizadas na sede, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao de Mulungu do Morro/Ba. 1 compras
- 1.1. O objeto do presente e a prestacao de servicos, Formacao Continuada na Rede Municipal de Ensino para professores da Educacao Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Diretores e Coordenadores; Alem de formacao para Educacao de Jovens e Adultos, Multisserie e Educacao Especial, mais acompanhamento com a equipe tecnica da secretaria de Educacao1 compras
- Contratacao de empresa especializada em servicos de mestre de cerimonia, locucao profissional em eventos e abertura de reunioes administrativa, promovidos pelo municipio de Mulungu do Morro/BA.1 compras
- constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano localizado na fazenda Boa Vista, Povoado de Umburaninha dos Ingos, Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua potavel conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio.1 compras
- constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano localizado na Fazenda dos Costa no Povoado de Umburaninha de Dionizio, Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua durante 02 dois dias na semana ou conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio. 1 compras
- constitui objeto do presente contrato a locacao de um poco artesiano localizado na fazenda Safra Boa no Povoado de Barauna I, Municipio Mulungu do Morro/BA, tendo como finalidade o abastecimento e fornecimento de agua potavel conforme a necessidade dos moradores da comunidade local, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Municipio.1 compras
- 1.1 Constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel localizado na rua Mario Ribeiro S/N, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento de deposito para a guarda de materiais do patrimonio e materiais da secretaria de Educacao, do Municipio de Mulungu do Morro/BA. 1 compras
- 1.1 Constitui objeto do presente contrato a locacao de uma area de 25,4 HA construida, localizado na BR 122, km 5, Mulungu do Morro/BA, para servir de garagem de sucatas, para atender a necessidade Secretaria Municipal de Infraestrutura do Municipio. 1 compras