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Macapá

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no “Curso Prático de Utilização do CHATGPT e claude na investigação Criminal e Eevento Gigital Investigation Conference Brazil 2025”, modalidade presencial, no período de 13 a 14/02/2025, na cidade de Porto Alegre/RS, para dois servidores do MP-AP.1 compras
1.1 Necessidade dos serviços de transporte e entrega de correspondências e encomendas para o exercício regular das atividades administrativas da SFA /AP, haja vista o constante envio e recebimento de documentos e comunicações entre os órgãos da administração pública, entre a administração e seus servidores e entre a administração 1.2 Deste modo, faz-se necessária a contratação para atender as demandas da Sede Superintendência Federal de Agricultura do Amapá - SFA/AP situada à Rua Tiradentes n.º 469, Bairro Central, CEP: 68.900-098, na cidade de Macapá/Estado Amapá, para o exercício de 2024, com vistas à autorização de abertura de processo licitatório. 1.3 A impossibilidade de concorrência e realização de licitação, haja vista que o serviço postal é exercido em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1.4 Considerando o anexo IX da I N 05/2017, órgão poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público essencial de energia elétrica, água e esgoto, serviços postais monopolizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos e ajustes firmados com a imprensa nacional, desde que no processo da contratação estejam explicitados os motivos que justificam a adoção do prazo indeterminado e comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. 1.5 A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação (inexigibilidade), nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/2021, como se vê: Art. 74.” É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;”1 compras
PAGAMENTO DE 03(TRES) TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA O 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ DISTRIBUÍDO EM 04 ENCONTROS, NOS DIAS 17,18,19 E 20/03/2025, EM DE FOZ DE IGUAÇU PR.1 compras
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA1 compras
Contratação de serviço de assinatura anual da ferramenta Zênite Fácil para suporte jurídico aos setores que atuam nas contratações públicas do Tribunal de Justiça do Amapá através de acesso online por usuário mediante login e senha para cada acesso contratado.1 compras