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Rio Branco
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Dados de 09/2026
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- Contratação de serviço de publicidade pela Empresa Brasileira de Comunicações - EBC1 compras
- Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inc. XXII, da Lei nº 8.666/1993, para fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações, da Divisão de Arquivo Setorial, da Divisão de Arquivo Público e Divisão OCA Cruzeiro do Sul.1 compras
- Contratação trata-se de Inscrição do servidor Adhervanio Alécio Teixeira para a participação de Agentes de Polícia Judicial no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro Semipresencial, ofertado pela Tríade Escola e Clube de Tiro, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.1 compras
- Contratação da palestrante Leonísia Moura Fernandes, tipo pessoa física, que participará do II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos, com a palestra Direito à memória e verdade em contextos de feminicídio no Acre, dia 27/03/2025 das 9h às 11h, carga horária de 1h/a, conforme [H8398] ETP, nos autos nº 2025-94.1 compras
- Capacitação e aperfeiçoamento do curso de Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos1 compras
- Contratação da palestrante Renata Duarte de Oliveira Freitas, tipo pessoa física, que participará do II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos, com a palestras Os Sítios Naturais Sagrados do Povo Nukini, dia 27/03/2025 das 9h às 11h, carga horária de 1h/a, conforme [H8398] ETP, nos autos nº 2025-94. 1 compras
- Contratação de Pessoa Jurídica para viabilizar o serviço de profissional do Setor Artístico (pintura em grafite)1 compras