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06 · Junho
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Dados de 09/2026
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- Aquisição de dados primários e secundários das comunidades específicas do município referente a área objetivada, utilizando censo geográfico na aplicação de pesquisa de campo por questionário sociodemográfico e territorial. definição dos recortes territorias/municipais por meio de vetorização de cada unidade habitacional rurais e elementos naturais que delimitam o territorial do município utilizando com uma das técnicas o georreferencialmento (vant, gps e imagem de satélite). categorização, organização matricial e codificação numérica das variáveis coletadas para a criação do banco de dados espacial da reconfiguração territorial. processamento da base de dados com emprego de técnicas de estatística espacial e sistema de informação geográfica (sig). elaboração de laudo técnico, de cunho geográfico, como pré-requisito para reconfiguração territorial do município, realizado por profissional compentente e habilitado pelo órgão fiscalizador afim (crea)1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.1 compras
- Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria1 compras
- Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.1 compras