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08 · Agosto
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Dados de 09/2026
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- Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/20211 compras
- Empenho estimativo para custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 compras
- Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água tratada e dos serviços de esgotamento sanitário dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, o Centro Comunitário, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e o Conselho Tutelar, durante o exercício financeiro de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, observadas as disposições do art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e demais normas aplicáveis à execução da despesa pública1 compras
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a 13ª edição do evento Sapion Summit (Sapion Summit 2026), o maior encontro de inovação, inclusão e gestão educacional do Espírito Santo, realizado em Colatina/ES em 29/08/2026, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 - Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.1 compras
- Contratação de espaço físico destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico, equipamentos e mobiliários que se encontram em desuso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, mas que permanecem em condições de reutilização e poderão ser reaproveitados futuramente, conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.1 compras
- Contratação de show/apresentação do artista musical regional FILIPE FANTIN para o dia 19 de setembro de 2026.1 compras
- Contratação de show/apresentação musical regional da banda BRUTAIADA para o dia 18 de setembro de 2026.1 compras
- Contratação de show/apresentação musical nacional da banda DALLAS COUNTRY para o dia 20 de setembro de 20261 compras