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- Contratação de empresa especializada para ministrar palestra técnico-formativa sobre os temas “Todos Contra a Pedofilia – Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Teoria e Prática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, direcionada aos profissionais que atuam na rede de proteção infantojuvenil, incluindo servidores do CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA e demais trabalhadores que atendem crianças e adolescentes, visando ao aperfeiçoamento técnico, à capacitação continuada e à conscientização acerca das medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.1 compras
- Contratação de empresa especializada para ministrar palestra técnico-formativa sobre os temas “Todos Contra a Pedofilia – Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Teoria e Prática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, direcionada aos profissionais que atuam na rede de proteção infantojuvenil, incluindo servidores do CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA e demais trabalhadores que atendem crianças e adolescentes, visando ao aperfeiçoamento técnico, à capacitação continuada e à conscientização acerca das medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.1 compras
- Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no treinamento, capacitação e orientação dos procedimentos para atendimento ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, nos Setores de Contabilidade, Licitação e Contratos, Patrimônio, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, e Controle Interno, incluindo a captura e transferência por via de dados e informações da Gestão Pública Municipal.1 compras
- Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.1 compras
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.1 compras
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.1 compras