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Contratação Artística da Dupla Elton e Everton, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana1 compras
Contratação Artística de Show da Orquestra Municipal de Urussanga, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana.1 compras
Contratação de Serviço Especializado para a Criação (desenho/croqui e ficha técnica) e a Execução de Figurino/Traje e Alegorias para o Carnevale di Venezia: Baile de Gala no dia 07 de junho de 2025, além dos desfiles na 19ª Edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana nos dias 18 a 22 de junho de 2025, dentro da temática “Ouro Azul – Água”.1 compras
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para Secretaria Municipal de Saúde no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar as Secretaria de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Secretaria na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política do Sistema Único de Saúde - SUS; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Secretaria. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 20h semanais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada.1 compras