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08 · Agosto

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, residente no Município de Guarujá do Sul/SC, que apresenta comprometimento cognitivo severo decorrente de quadro demencial (com início precoce da Doença de Alzheimer), associado a dificuldades de locomoção, estando classificada como Grau III de dependência, conforme critérios técnicos de avaliação. A demanda está formalizada no Procedimento Administrativo n.º 5001362-34.2025.8.24.0065/SC, instaurado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro/SC.1 compras
Aquisição de serviços de assessoria especializada no desenvolvimento das diretrizes da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente à alocação e execução dos recursos destinados ao ano de 2025. Os serviços compreendem, entre outras atividades, a elaboração de editais, termos de referência e demais instrumentos normativos necessários para a implementação da política pública no âmbito municipal.1 compras