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09 · Setembro
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Dados de 09/2026
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- Contratação de Assessoria e capacitação para o Comitê de Gestão Colegiada da Rede e Proteção e Cuidado às Crianças e Adolescente Vítimas e Testemunhas de Violência; Supervisão técnica, revisão e atualização do Protocolo da Escuta Especializada com o Comitê de Gestão Colegiada; Capacitação de todos os profissionais da rede municipal e estadual de Educação e demais interessados sobre a Lei 13.0341/17, decreto 9.603/18, novas legislações e sobre os fluxos e protocolo de atendimento; Capacitação para os profissionais habilitados para realização do procedimento da Escuta Especializada, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 013.1 compras
- Fornecimento de refeições prontas (marmita) para os servidores que exercem atividades externas no interior do Município de Água Doce – Santa Catarina pelo prazo de até 5 (cinco) anos, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 299/2023 e suas alterações, com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, e demais legislações pertinentes, bem como demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.1 compras
- Inscrição de servidores públicos do Município de Água Doce no curso: “A gestão da tesouraria no executivo e a pagadoria no legislativo” que acontecerá na cidade de Florianópolis/SC nos dias 16 e 17 de setembro de 2025., solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2025.1 compras
- Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano localizado na Rua 31 de Março, nº 10, centro, Água Doce – Santa Catarina, para instalação da Farmácia Básica Municipal, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda nº. 008/2025.1 compras