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04 · Abril

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Prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de sistema de interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9652/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal da Fazenda.1 compras
A presente contratação visa atender a demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA, que por meio da Resolução n° 02/2025, que autorizou a contratação de empresa para a realização de curso/formação a rede de proteção à criança e ao adolescente do município, atendendo o disposto no Art. 88 e 260-I, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Art. 16, inciso III da Lei Municipal 4.784/2013 e também Resoluções 105/2005 e 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, que estabelecem a necessidade de formação continuada aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7969/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.1 compras
Cumprindo determinação do Anexo C à ATA da XV CBEM Argentina - Brasil, o qual define em seu entendimento Nr 32 - Doação de Animais e Material Genético de Remonta e Veterinária, em seu objetivo B - doação de 20 doses de sêmen1 compras
Contratação de empresa para acolher Jenifer Aline da Silva Quercher, que por determinação judicial, mandou o município tomar providências em relação ao processo nº 5001484-83.2018.8.21.0030/RS evento 210. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7964/2025, de Inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.1 compras
Contratação Da Instituição Privada de assistência social, sem fins lucrativos SESC, para apoio ao evento da Páscoa de 2025 em São Borja, com apresentação artística, em formato presencial, na programação especial denominada Chegada do Coelho da Páscoa,com Grupo Ueba, que apresentará a Peça de Teatro Aventura de Páscoa, com previsão de ocorrer no dia 12 de abril de 2025, no Cais do Porto, sem horário definido. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7813/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, o Gabinete do Prefeito.1 compras
Locação de prédio térreo com área construída de aproximadamente 150 m², localizado a rua General Osório, nº 1.969, anexo ao prédio da Câmara de Vereadores, onde atualmente estão instalados as Divisões de Finanças e Orçamento, de Registros e Protocolo e Legislativa, e o servidor web da Câmara.1 compras
Locação de espaço no Centro de Eventos da ACISB, no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas, para montagem de estande da Câmara de Vereadores de São Borja durante a ExpoAcisb – Feira Multissetorial de São Borja para ações do Poder Legislativo com a comunidade promovendo pautas regionais e municipais que afetam a sociedade São-borjense.1 compras