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03 · Março

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Dados de 09/2026

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Aquisição de peças mecânicas para a revisão geral das esteiras e coxins do motor, visando à manutenção da escavadeira hidráulica Hyundai R-160, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Pinheirinho do Vale-RS1 compras
Locação do imóvel matriculado sob nº 1.882, Livro 02, do Ofício de Registro de Imóveis de Palmitinho/RS, localizado à Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Carlos Gomes, s/nº, no Distrito Basilio da Gama, neste Município de Pinheirinho do Vale/RS.1 compras
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e execução técnica de projetos voltados à captação de recursos financeiros junto aos Governos Federal e Estadual, por meio de programas, editais, chamadas públicas e outros instrumentos oficiais, com ênfase na Plataforma TransfereGov e no Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV). A empresa contratada será responsável pela identificação de oportunidades de repasse de recursos, elaboração e submissão de projetos, acompanhamento das transferências voluntárias e apoio contínuo na execução e prestação de contas dos recursos captados. O serviço incluirá a representação do Município junto aos órgãos federais e estaduais responsáveis, como a Caixa Econômica Federal, além da orientação e treinamento de servidores municipais para a gestão e acompanhamento das propostas. A empresa também deverá atuar na alimentação das plataformas de convênios, no auxílio à execução de contratos de repasse e convênios, e no acompanhamento das demandas junto à Bancada Federal e aos órgãos responsáveis, garantindo a conformidade com todas as exigências legais e operacionais envolvidas no processo.1 compras
Internação compulsória de paciente do sexo masculino em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 5001889-52.2024.8.21.0049, pela Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen/RS, Dra. Angelina Celia Pelegrini, na clínica Centro de Reabilitação Inspirare Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.593.290/0001-98, sendo os custos da internação integralmente arcados por esta Entidade. (Informações com caráter sigiloso)1 compras
Internação compulsória em cumprimento à decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos do processo nº 5000230-71.2025.8.21.0049, pelo Juiz de Direito Mateus da Jornada Fortes, da Comarca de Frederico Westphalen/RS. Nesse sentido, visa-se à internação de paciente na clínica Centro de Reabilitação Inspirare Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.593.290/0001-98, sendo os custos da internação integralmente arcados por esta Entidade. (Caráter sigiloso)1 compras
A contratação tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados pelo engenheiro mecânico Edson Ecker, para realizar perícia em 27 veículos e máquinas do município, com o objetivo de avaliar as condições de conservação, funcionamento e segurança dos bens. O engenheiro realizará inspeções detalhadas e emitirá laudos técnicos individualizados, identificando eventuais falhas, desgastes ou necessidades de manutenção. Os relatórios técnicos fornecerão subsídios à Administração para a adoção de medidas de manutenção, reparos ou alienação, conforme necessário, e estarão em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, atendendo ainda à recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Frederico Westphalen/RS, garantindo a transparência e a correta gestão do patrimônio público na troca de gestão.1 compras