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09 · Setembro

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Dados de 09/2026

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Contratação do show/espetáculo de humor Farinha do Mesmo Saco, representado legalmente por Raimundo Cavalcante de Oliveira Filho, inscrito no CNPJ nº 61.910.897/0001-85, a ser realizado no dia 20 de setembro, às 20h, na Praça de Eventos, como parte integrante do Projeto Encantarte, promovido pela Gestão Acreditando e Avançando, com o objetivo de proporcionar cultura, lazer e entretenimento à população encantense.1 compras
Inscrição das Escolas Municipais do Município de Encanto/RN na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica OBA 2025, com vistas a possibilitar a participação dos estudantes da rede pública municipal em evento de caráter educacional, científico e de abrangência nacional, destinado à promoção do conhecimento, incentivo à pesquisa e valorização do ensino nas áreas de astronomia, astronáutica e ciências afins, em consonância com as diretrizes pedagógicas da educação básica.1 compras
Contratação de serviços de apresentação artística/musical da banda Zé Cantor, para realização de show ao vivo durante o evento cultural denominado Tradicional Festa de Janeiro de Encanto/RN, em data a ser definida pela Administração, com duração estimada de 01 hora e 40 minutos, conforme condições e especificações estabelecidas no presente Termo de Referência e seus anexos.1 compras
Aquisição de 21 (vinte e um) terrenos localizados em área urbana, devidamente regularizado e dotado de condições de infraestrutura mínima, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em consonância com a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS, observando-se os parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, e pela Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024, bem como as especificações urbanísticas aplicáveis.1 compras