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09 · Setembro
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- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 75/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.1 compras
- SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TANGE A ÁREA DO DIREITO1 compras
- Locação de imóvel integrados tendo como finalidade precípua o funcionamento dos anexos para a diretoria de patrimônio e Logistica, depósito e armazenamento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar e Estacionamento dos veículos próprios.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL OFICIAL, CONFORME EXIGIDO POR LEI, NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, E OUTROS), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.1 compras