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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA MUNICIPAL E TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO CONTÍNUO A EQUIPE TÉCNICA, COM METODOLOGIA PRÓPRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO TCE/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .1 compras
- CONSTITUI OBJETO SO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMOVEL COM CAPACIDADE PARA INSTALAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE AMANDINA NO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NESTE INSTRUMENTO ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E TERMO DE REFERENCIA.1 compras
- constitui objeto a locação de imóvel localizado na Rua Antônio Soares Branquinho nº 685, Bairro Piravevê, da quadra 21, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) através da Secretaria de Assistência Social do município de Ivinhema/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento e Termo de Referência.1 compras
- Constitui objeto de INEXIGIBILIDADE a Contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Exames Médicos Ocupacionais Admissionais e Demissionais do PCMSO (ASO), Serviços de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho – SST; Perícias Médicas (Exceto Judicial); Exames Complementares; Exames LABORATORIAIS; NR 1,5, 6, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 26, 31, 32, 33, 35, 38, Treinamento em Primeiros Socorros (LEI LUCAS); Treinamento em Brigada de Incêndio e Treinamento CIPAA; Treinamento de Acordo com as Normas Regulamentadoras (NR), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE PNEUS E MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.LOCAÇÃO DE IMOVEL , DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE PNEUS E MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE IVINHEMA /MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.1 compras